Condições Gerais

O Portal é administrado pelo Turismo de Portugal, I.P., e tem por objetivo a prestação de informações dedicadas aos que procuram Portugal como destino de Cycling e de Walking.

O Portal não tem objetivos de lucro, não existindo qualquer interesse comercial ou outro na seleção dos conteúdos apresentados. Os conteúdos do Portal são formulados a partir de critérios editoriais e de marketing com o intuito exclusivo de facilitar a escolha de Portugal como destino para a prática destas atividades.

Antes, porém, de qualquer consulta ao Portal, devem ser lidos os Termos de Utilização do mesmo.

A permanência e a utilização do Portal pelo visitante/utilizador implicam a aceitação dos seus termos e condições, sem qualquer reserva, pelo que se com estes não concordar deve imediatamente cessar a navegação.

O Turismo de Portugal, I.P. reserva-se o direito de, a todo o tempo, alterar a apresentação e configuração do Portal, bem como dos seus termos e condições de utilização, devendo, assim, o visitante/utilizador, sempre que aceder ao Portal, consultar previamente estes termos e condições.

Informações complementares poderão ser obtidas junto do Turismo de Portugal, I.P. através do e-mail info@visitportugal.com.

Direitos de Propriedade

Todos os conteúdos do Portal, designadamente, os textos, as fotografias, as imagens, as ilustrações, os desenhos, os gráficos, as gravuras, as marcas, os logótipos, a publicidade, os materiais de áudio ou de vídeo, o webdesign e o software ou quaisquer outros sinais distintivos suscetíveis de utilização comercial e industrial, encontram-se protegidos nos termos gerais de direito e pela legislação relativa à propriedade intelectual e industrial, dos direitos de autor e direitos conexos, não podendo ser utilizados fora do Portal sem o prévio consentimento escrito do Turismo de Portugal, I.P.

Sem prejuízo do que antecede, o utilizador pode descarregar ou copiar os conteúdos do Portal estritamente para seu uso pessoal.

É expressamente proibida a utilização do Portal para fins ilegais ou para fins que possam ser considerados indignos da imagem do Turismo de Portugal, I.P.

A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.

O Turismo de Portugal, I.P. reserva-se o direito de agir judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do conteúdo do Portal por terceiros. 

Exclusão de Responsabilidade

O Turismo de Portugal, I.P. reserva-se o direito de a qualquer momento suspender, modificar ou descontinuar a publicação de totalidade ou parte do Portal. Os visitantes/utilizadores aceitam que o acesso ao Portal e aos seus canais e serviços pode ser terminado a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, não podendo o Turismo de Portugal ser responsabilizado por esse facto.

O Turismo de Portugal, I.P. compromete-se a realizar todos os esforços e diligências necessárias para manter o normal funcionamento do Portal, com a disponibilidade e continuidade possíveis face aos meios técnicos existentes, adotando, em cada momento, as melhores práticas internacionais geralmente utilizadas no setor, em particular em matéria de segurança e de garantia da confidencialidade e privacidade dos visitantes/utilizadores do Portal, evitando também, por todos os meios possíveis, a existência de vírus ou outros elementos lesivos que possam provocar alterações no sistema informático do visitante/utilizador.

Sem prejuízo do empenho declarado, o Turismo de Portugal, I.P. não pode garantir, e por isso declina a sua responsabilidade, pelos danos provocados por interrupções, avarias ou deficiências no funcionamento do Portal. Do mesmo modo o Turismo de Portugal, I.P. não pode assegurar que o Portal funcione corretamente de modo permanente, bem como que o mesmo se encontra a todo o momento livre de vírus ou outros elementos lesivos que possam danificar ou provocar alterações no sistema informático do visitante/utilizador, nos seus documentos eletrónicos ou ficheiros, não sendo, de modo algum, responsável por eventuais danos e prejuízos causados.

O Turismo de Portugal, I.P. declina ainda qualquer responsabilidade pelos prejuízos que possam resultar de intervenções ou comportamentos de terceiros que violem direitos de personalidade, de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais ou industriais, concorrência desleal e publicidade ilícita, bem como o resultado de intromissões abusivas que possam afetar a privacidade e a segurança da utilização do Portal.

O Turismo de Portugal, I.P. desenvolverá todos os esforços no sentido de garantir que a informação e os factos constantes do Portal são, de entre os disponíveis, os melhores e os mais relevantes. Todavia, o Turismo de Portugal, I.P. não dá qualquer garantia, explícita ou implícita, de que as informações do Portal que sejam fornecidas, produzidas ou emitidas por terceiros estejam sempre atualizadas e corretas, não assumindo qualquer responsabilidade pelas consequências, diretas e/ou indiretas, que decorram da utilização da informação prestada. O Turismo de Portugal, I.P. recomenda, assim, que os utilizadores do Portal contactem diretamente as organizações e empresas mencionadas, por forma a confirmarem as informações recolhidas.

O Turismo de Portugal, I.P. agradece que o visitante/utilizador o informe sempre que encontre no Portal dados incorretos e/ou desatualizados, de forma a que os mesmos possam ser corrigidos.

Interpretação e Foro

A interpretação destes termos e condições de uso, bem como a resolução de quaisquer litígios que surjam no âmbito do Portal serão regulados exclusivamente pela lei portuguesa e submetidos à jurisdição exclusiva do Tribunal da Comarca de Lisboa.